Ouvidoria, estatuto da cidadania
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Date
2006
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Abstract
Este trabalho se propõe a apresentar a história da Ouvidoria no mundo e no Brasil, analisando as figuras Ouvidor e Ombudsman. Dos primeiros passos na antiga Pérsia aos nossos dias é feito um estudo, o mais minucioso possível da instituição, a despeito da precariedade de fontes e que tem presença tanto no setor público como no privado, sendo, inclusive, objeto de congressos e debates, sem esquecer cursos ministrados, não só pela Associação Brasileira de Ouvidores nacional e suas regionais, como por escolas e faculdades.
Além da abordagem histórica, é feita uma análise dos seus objetivos e finalidades, da ética na prática da atividade, com ênfase no sentido primordial de sua existência, que é o exercício da cidadania.
Description
O tema, de uma abrangência significativa, não poderia ter outro enfoque, considerando que os tópicos estudados – histórico, exercício, ética – são inseparáveis.
Há lacunas que deverão ser preenchidas por quem se debruçar sobre este trabalho. Se isto acontecer, a autora sentir-se-á plenamente recompensada pelo esforço do que aqui é apresentado.
Keywords
Ouvidoria - histórico, Código de ética, Ouvidor - deveres