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    A Educação Básica na Reforma do Estado
    (1996-04-10) Secretaria da Educação
    A discussão sobre a reforma do Estado remete a um tema da maior atualidade, tanto no panorama internacional como nacional . Compreende-se que, no Brasil de nossos dias, está é uma reforma prioritária cujo objetivo é reconstruir o Estado, devolvendo-lhe a capacidade de governar. NO Ceará dadas as circunstâncias econômicas, sociais e ao projeto político em curso, o Estado deve apresentar um perfil de; indutor de desenvolvimento, gerador de emprego e renda e financiador da política social.
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    Comercialização da produção local e ou regional para alimentação escolar
    (1995-06-15) Secretaria da Educação do Ceará
    O Programa Nacional de Alimentar Escolar - PNAE, atua hoje em 184 municípios do Estado do Ceará, através de recursos provenientes da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE. Atualmente, 58 municípios ainda são atendidos pela SEDUC, e nos demais a aquisição de alimentos é feita diretamente pelas prefeituras municipais dado a descentralização da merenda escolar.
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    Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) Área: Educação Básica
    (2007) Vidal, Eloísa Maia; Almeida, Daniel Marinho; Freire, Yedda de Aguiar; Furtado, Germânica Kelly
    A gestão 2003 - 2006, o Governador eleito Lúcio Alcântara, envidou esforços políticos no sentido de criar o Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP). O referido Fundo foi criado pela Lei Complementar N° 37 de 26 de novembro de 2003 e tem como objetivo viabilizar para toda a população do Ceará acesso a níveis dignos de subsistência, cujos recursos serão aplicados exclusivamente em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida, conforme disposto no art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal (artigo 1).
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    Gestão Integrada da Escola 2007
    (2006) Ceará, Secretaria da Educação do; Vieira, Maria Marlene Amâncio; Aquino, Marisa Botão de
    A GIDE possibilita que a escola acompanhe os seus planos e resultados de forma integrada, podendo realizar efetivamente ações corretivas em tempo hábil, permitindo uma evolução constante do trabalho desenvolvido pelas escolas e um direcionamento para o alcance das metas estabelecidas. A GIDE permite também, um acompanhamento e monitoramento da SEDUC e CREDE perante as escolas, fortalecendo o Sistema de Educação Básica do Estado do Ceará.
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    Programa 49: universalização progressiva do ensino médio nas localidades urbanas e rurais.
    (2005) Ceará, Secretaria da Educação do
    O presente relatório descreve os procedimentos e a metodologia adotada para assegurar a tomada de decisão sobre a construção de novas escolas a serem financiadas com recursos provenientes do Acordo de Empréstimo nº 4591/BR – Projeto Escola do Novo Milênio (PENM).
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    PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
    (2005-02-05) Secretaria da Educação Básica
    Com a finalidade de oferecer uma educação de qualidade que favoreça a eficácia do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, a Secretaria da Educação, busca parceria da Fundaçaõ Lemann para a implementação do curso de Gestão para o Sucesso Escolar, atendendo aos programas Aprimoramento do Processo de Formação e Valorização dos Servidores da Educação e Garantia da Educação com Foco na Aprendizagem do Aluno, expressos no Plano de Educação Básica 2003-2006.
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    Projeto Político-Pedagógico das Escolas Quilombolas: princípios formativos e orientações
    (2022) Santos, Ana Paula
    O Projeto político-pedagógico das escolas quilombolas: Princípios Formativos e Orientações integra o conjunto de ações da Secretaria da Educação do estado do Ceará, em atendimento à Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, e às reivindicações do Movimento Quilombola do Ceará, que já indicava, dentro das reuniões técnicas entre Secretaria e Movimento, a necessidade de qualificar as propostas pedagógicas e curriculares das escolas quilombolas pertencentes às redes municipais de ensino.