Prestação de contas : manual de orientação ; Tributos e Licitações, Suplemento Especial
| dc.contributor.author | Ceará, Secretaria da Educação do | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-03T13:03:06Z | |
| dc.date.available | 2024-10-03T13:03:06Z | |
| dc.date.issued | 2005 | |
| dc.description | A prestação de contas constitui norma elementar de conduta de quem quer que se utilize de recursos públicos. Deve resultar na comprovação do bom e regular uso dos recursos públicos, mediante apresentação de um conjunto de documentos legalmente reconhecidos. Para que a aplicação de tais recursos atendam às reais necessidades dos usuários dos serviços educacionais, a participação dos diversos segmentos escolares torna-se fator preponderante na gestão de recursos financeiros. Gerir tais recursos envolve um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes, que só poderá realizar-se com sucesso, se houver a efetiva participação do Conselho Escolar. | |
| dc.description.abstract | O material visa a ajudá-los na gestão da escola, enfatizando aspectos, muitas vezes, considerados áridos e pouco interessantes. Testemunhas do processo de descentralização da educação, uma grande conquista preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira (No. 9394/96), as escolas adquiriram status de unidades executoras, tornando-se legalmente qualificadas para gerir recursos financeiros provenientes de fontes públicas, sejam elas federais, estaduais ou municipais. | |
| dc.identifier.isbn | 85-7409-927-9 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.seduc.ce.gov.br/handle/123456789/139 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Contabilidade pública | |
| dc.subject | Licitações - procedimentos | |
| dc.title | Prestação de contas : manual de orientação ; Tributos e Licitações, Suplemento Especial | |
| dc.type | Manual |