Política

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    Jornada de tempo integral: um caminho para a educação infantil no estado do Ceará.
    (2025) Ceará, Secretaria da Educação do; Amorim, Aline Matos de; Nascimento, Cicera Fernanda Sousa do; Queiroz, Erica Maria Laurentino de; Pires, Iêda Maria Maia; Pinto, Wandelcy Peres
    Nosso principal objetivo é fortalecer e apoiar as redes municipais, por meio do Regime de Colaboração, na implementação da política de Educação Infantil em Tempo Integral que assegure um atendimento de qualidade para bebês e crianças, a partir de estratégias pedagógicas vinculadas à construção de um currículo articulado com as DCNEI/2009, com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017), com o Documento Curricular Referencia do Ceará(DCRC,2019) e com os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (2024). A ampliação da Jornada Escolar na Educação Infantil, no modelo de tempo integral, está diretamente vinculada ao compromisso do Estado brasileiro com a efetivação dos direitos fundamentais da criança e à promoção da educação integral como política pública que promove experiências que respeitem as infâncias, os direitos de aprendizagem e de desenvolvimento e contemplem a diversidade dos contextos educacionais no território cearense.
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    A Escola do Novo Milénio: mensagem 2002
    (2002-02-10) Secretaria da Educação Básica
    A ideia básica deste documento concentra-se na intenção de produzir um registro analítico da política educacional implementada pela Secretaria da Educação Básica do Ceará, no ano de 2001, sob a estrutura da programação governamental do Estado.
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    Programa de expansão, melhoria e inovação no Ensino Médio do Paraná – PROEM
    (1996-09-02) Secretaria de Estado da Educação do Paraná
    Este documento tem a finalidade de apresentar o Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná - PROEM. O Programa é parte integrante de política da Secretaria de Estado da Educação do Paraná para o Ensino Médio. Será em parte financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
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    Política Estadual do Enisno Médio(versão preliminar)
    (1997-11-10) Secretaria da Educação Básica
    Documento que retrata os debates sobre o Ensino Médio em 1993 através de encontros organizados pela SEDUC, do levantamento de dados em busca de caracterização do Ensino Médio no Ceará, das discussões com os Centros Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDE) e com os representantes de diretores , professores, dirigentes municipais.
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    Política Estadual de Educação Especial
    (1997-02-10) Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará
    Este documento foi previamente elaborado em 1997, por representantes da Secretaria da Educação Básica (SEDUC), do Centro Regional de Desenvolvimento da Educação(CREDE 21), da extinta Divisão de Educação Especial (SEDUC), da Universidade Federal do Ceará (Núcleo de Educação Especial), e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
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    Politica da Educação de Jovens e Adultos para o Estado do Ceará
    (1993-02-02) Secretaria de Educação do Ceará
    Este documento evidencia a preocupação da Secretaria de Educação do Estado do Ceará através dos educadores que se dedicam à tarefa de atendimento escolar de Jovens e Adultos, em definir uma política de Educação para o atendimento à população, que por diversos fatores, foi excluída do processo de ensino. Para esta definição tomou-se como base a política do governo fundamentada em oferecer uma escola pública de boa qualidade, valorizar os profissionais da educação e fazer a gestão do ensino em base gerencial, moderna e democrática.