Ceará, Secretaria da Educação doCavalcante, Maria Estefânia PinheiroArruda, Maria Arlete BarbosaBarros, Pedro Paulo PessoaSousa, Sandra Maria Praciano de2024-10-072024-10-07200685-373-0169-8https://dspace.seduc.ce.gov.br/handle/123456789/157Tem o objetivo de colocar ao alcance de todos os servidores um instrumento básico de pesquisa, que possibilite uma consulta rápida e de fácil acesso capaz de esclarecer as dificuldades surgidas dentro da diversidade de assuntos e das situações impostas pela vasta legislação pertinente a direitos e deveres do servidor. Para facilitar o entendimento dos usuários, os assuntos são abordados sob a forma de perguntas e respostas e, para oferecer maior segurança na pesquisa, acompanhados da respectiva fundamentação legal.Material de linguagem simples e acessível foi elaborada com a esperança de que possa bem servir aos que buscam orientação quanto aos direitos e deveres do servidor público, especialmente, os que procuram melhor desenvolver suas atividades na área de pessoal em todos os níveis da estrutura organizacional da Secretaria da Educação Básica.ptAdministração públicaContratação de docentesRegime disciplinarManual